Áreas de Atuação

  • › Direito de FamíliaOpen or Close

    • Divórcio Judicial Consensual e Não Consensual
    • Nulidade ou Anulação de Casamento
    • Reconhecimento e dissolução de união estável
    • Partilha de bens
    • Investigação de Paternidade
    • Alimentos (Provisionais, exoneração, redução e majoração)
    • Busca e Apreensão de Pessoa: 
    • Regulamentação e alteração de direito de visita: 
    • Ação de guarda de menor:

    SUCESSÕES –ARROLAMENTOS E INVENTÁRIOS
    • Arrolamento e Inventário Judicial: 
    • Testamento ou Codicilo - procedimento Judicial 
    • Herança Jacente e Bens Ausentes: 
    • Habilitação de Crédito com Inventário ou Arrolamentos. 
    • Inventários e partilhas por via administrativa
    • Retificação de assento no Registro Civil (alteração de nome ou sobrenome): 
    • Retificação de transcrição ou matrícula no Registro de Imóveis:

  • › Direito CriminalOpen or Close

    • Acompanhamento de Inquérito Policial (e outras investigações criminais) 
    • Habeas Corpus
    • Medidas protetivas (Lei Maria da Penha)
    • Exames de Processos Criminais em Geral 
    • Notícia Criminis por Delito de Ação Privada perante a Autoridade Policial: 
    • Defesa de Processo criminal
    • Defesa em Processo de Competência do Tribunal do Júri 
    • Requerimento de Relaxamento de Flagrante, concessão de Fiança, revogação de prisão preventiva e "liberdade provisória":

  • › Direito do TrabalhoOpen or Close

    • Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;
    • Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
    • Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
    • Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
    • Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas e elaboração de regime interno;

  • › Direito do ConsumidorOpen or Close

    Fornecedor:

    • Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
    • Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
    • Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
    • Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
    • Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
    • Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
    • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
    • Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
    • Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

    Consumidor:

    • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
    • Ações declaratórias de inexistência de débito;
    • Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
    • Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
    • Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição em dobro de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
    • Ações de cobranças e indenizações por danos materiais e morais;

  • › Direito ImobiliárioOpen or Close

    • Locações: assessoria em geral, minutas de contratos, ações de despejo, execuções, ações renovatórias, ações revisionais;
    • Condomínios: assessoria em geral, minutas de convenção de condomínio, ações de cobrança, responsabilidade civil do condomínio;
    • Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio;
    • Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil;
    • Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários;
    • Assistência e orientação na compra e venda de imóveis;
    • Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção, e administração de projetos imobiliários;
    • Consultoria legal acerca da titularidade de bens móveis;
    • Elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, empreendimentos imobiliários, além de elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis.

  • › Direito de TrânsitoOpen or Close

    • Recursos de multas de trânsito junto aos órgãos competentes
    • Recursos relativos à pontuação da carteira de habilitação
    • Defesa em processos administrativos de suspensão do direito de dirigir
    • Defesa em autuações por embriaguez e recusa ao uso do bafômetro
    • Defesa em crimes de trânsito
    • Ações de cobrança do seguro DPVAT e indenizações
    • Acidentes de veículos
    • Ações visando a transferência de propriedade de veículos
    • Ações contra seguradora de veículos
    • Consultoria Jurídica de Trânsito para Empresas

  • › Direito PrevidenciárioOpen or Close

    FASE ADMINISTRATIVA
    • Concessão, Revisão e/ou Restabelecimento de benefícios previdenciários: 
    • Aposentadorias (Idade, Tempo de Contribuição, Especial, Invalidez) 
    • Auxílios (Doença, Acidente, Reclusão) 
    • Pensão por Morte 
    • Salário maternidade 
    • Concessão de benefícios assistenciais 

    FASE JUDICIAL 
    • Ações de Concessão, Revisão e/ou Restabelecimento de benefício previdenciário 
    • Aposentadorias (Idade, Tempo de Contribuição, Especial, Invalidez) 
    • Auxílios (Doença, Acidente, Reclusão) 
    • Pensão por Morte 
    • Ação de Desaposentação

  • › Direito DigitalOpen or Close

    • Marco Civil da internet;
    • Crimes de informática;
    • Registros;
    • Proteção a domínios;
    • Propriedade intelectual;
    • Publicações na internet e responsabilidade civil delas decorrentes;

  • › Direito ContratualOpen or Close

    • Consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis;
    • Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos. Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação;
    • Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais;
    • Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
    • Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato;
    • Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

  • › Direito CivilOpen or Close

    • Obrigações civis em geral;
    • Direito sucessório ordinário;
    • Planejamento sucessório;
    • Interdição e curatela;
    • Direitos reais: usufruto, superfície, habitação, compra e venda.

  • › Direito AdministrativoOpen or Close

    • Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal;
    • Assessoria em ações judiciais próprias do Direito Administrativo;
    • Consultoria e assessoria ao servidor público e às empresas que participam de licitações;
    • Consultoria em contratos administrativos.